PDF^ Terreno de Marinha: Domínio Marítimo Estadual: Águas Interiores Catarinenses (Terrenos de Marinha Livro 1)
Terreno de Marinha: Domínio Marítimo Estadual: Águas Interiores Catarinenses (Terrenos de Marinha Livro 1)
Terreno de Marinha | CPRN
Terreno de Marinha Dragagem, Pesquisa, Remoção ou Exploração de Bens Soçobrados Toda dragagem, pesquisa, remoção ou exploração de bens soçobrados pertencentes a terceiros ou a União e, do turismo subaquático em sítios arqueológicos incorporados ao domínio da União deverá ter o PARECER da MARINHA, devendo o interessado ...
Terreno de Marinha | Capitania dos Portos de Alagoas
Dragagem, Pesquisa, Remoção ou Exploração de Bens Soçobrados Toda dragagem, pesquisa, remoção ou exploração de bens soçobrados pertencentes a terceiros ou a União e, do turismo subaquático em sítios arqueológicos incorporados ao domínio da União deverá ter o PARECER da MARINHA, devendo o interessado apresentar projeto à Capitania, Delegacia ou Agência de Jurisdição.
Terreno de Marinha: Domínio Marítimo Estadual: Águas
Trata se do primeiro ensaio de uma série sobre as demarcações de Terrenos de Marinha na Ilha de Santa Catarina. Discute o não reconhecimento por parte da SPU e da União do domínio hídrico catarinense sobre as águas marítimas interiores à Linha de Base Reta (LBR).
Terreno de Marinha | CPPB
pertencentes a terceiros ou a União e, do turismo subaquático em sítios arqueológicos incorporados ao domínio da União deverá ter o PARECER da MARINHA, devendo o interessado apresentar projeto à Capitania, Delegacia ou Agência de Jurisdição. Maiores informações: Consulte a NORMAM 10 DPC.
Terreno de Marinha A batalha imobiliária
O futuro de quem é dono de um imóvel em terreno de marinha está agora nas mãos do Congresso. eça a ser votado nos próximos dias o relatório da medida provisória que permite a União vender essas áreas ou integralizá las em cotas de fundos de investimentos.
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